Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fornecimento de energia elétrica. Ação ordinária com vistas à desconstituição de débito. Sentença de procedência. Energia elétrica

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Incompetência da justiça do trabalho. Regime especial descaracterizado. Natureza da pretensão.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Homologação de sentença estrangeira. Sentença arbitral. Procedimento arbitral que teve curso à revelia do requerido. Convenção arbitral.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.